Regulamentação Aeronáutica

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Aqui você poderá se informar sobre tudo relativo à regulamentação da aviação civil brasileira. Por enquanto estamos facilitando o acesso à fonte das informações, posteriormente serão estruturados guias de facilidade para obter respostas rápidas com questões práticas.

Guia Geral de Regulamentação

Nesta página organizamos em uma estrutura mais direta as regulamentações da aviação brasileira por assunto, o que facilita a pesquisa e leitura do que você estiver procurando.

Todos os termos e definições utilizados nas regulamentações aeronáuticas são regidos pelo RBAC 001 (EMD 02).

Tenha certeza de utilizar esta interface apenas como facilitação de acesso.
Sempre consulte a documentação oficial na ANAC e verifique a validade e versão dos documentos.

Coletânea Pilotos: Licenças, Habilitações e Exames Médicos

Coletânea: Operações Civis

Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica

Instruções Suplementares

Nota: verifique também a seção Operações Especiais mais abaixo.

Coletânea: Táxi Aéreo

Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil

Instruções Suplementares

Instrução de Aviação Civil

Coletânea: Escolas de Aviação

Coletânea: Aeroclubes

Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica

Coletânea: Centros de Treinamento

Operações Especiais