O Correio Braziliense publicou recentemente uma matéria – Desde 2010, 83 pessoas morreram em 174 acidentes de ultraleve no país – enfocando o acidente ocorrido com o ex-senador boliviano Roger Pinto Molina. Ocorre que a reportagem acabou tocando em alguns pontos importantes sobre a segurança operacional da aviação experimental da qual reproduzo os três trechos a seguir:

  1. Os registros da Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Painel Sipaer, mostram que, desde 2010, houve 174 acidentes com ultraleves, dos quais 73 foram fatais, com 83 mortes. Isso significa que, para cada 40 ocorrências com essas aeronaves, cujo peso limite para decolagem é 750 quilos, 19 pessoas perdem a vida. A letalidade no caso dos aviões que têm estrutura mais robusta é de 18,39 óbitos a cada 40 acidentes — mas é preciso considerar que o número máximo de viajantes num ultraleve não pode passar de duas pessoas, quando aviões podem carregar mais de 300 passageiros.
  2. O voo numa aeronave experimental, sem certificação, significa que piloto e, se houver, o tripulante assumem o risco pela menor garantia de segurança. E a diferença vai além da óbvia estrutura simplificada em comparação com um avião mais bem equipado, um monomotor, por exemplo, que tem certificação. “É algo que serve para diversão, para lazer, no máximo, isso porque não tem tanto rigor na fabricação, na manutenção e na operação”, explica um engenheiro civil e piloto amador, com mais de 1,5 mil horas de voo, que pede o anonimato.
  3. A Anac informa que não há intenção ou previsão de mudanças nas normas que regulam o voo de ultraleves no Brasil. “É uma legislação adequada, para um veículo esportivo, não é preciso criar mais regras”, avalia o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), Adyr Silva, que é presidente da organização não governamental Instituto de Transporte Aéreo do Brasil e coordenou o Programa de Gestão da Aviação Civil da UnB. “O governo deve parar de se preocupar com bagagens e esse tipo de coisa, se não, daqui a pouco, vão querer controlar até quem solta pipa.”

Retomando

Se eu entendi direito, a matéria informa que 83 pessoas morreram em acidentes com ultraleves desde 2010, mas que isto faz parte da natureza da operação mesmo (“voo por conta e risco”) e, portanto, não há necessidade de mudar nada, pelo menos em termos regulatórios.

Sobre a questão regulatória, a informação simplesmente não procede – tanto é que a ANAC promoveu o evento denominado “Reunião participativa sobre Regulação de Aerodesportos” em julho passado justamente para discutir mudanças nas normas que regulam o voo de ultraleves no Brasil. Já sobre o “voo por conta e risco”, resta a já clássica pergunta: “Pode isso, Arnaldo?“.

Podemos retomar o assunto da segurança na aviação experimental no nosso novo blog a partir daqui?