[Artigo originalmente publicado no blog ParaSerPiloto em 03/08/2015]

Um passageiro pode ocupar o assento da direita em cockpits de aeronaves ‘single pilot’? Ou precisa ser um piloto habilitado na aeronave? Tem gente que diz que precisa ser “alguém com CMA válido”, independente de licença/habilitação… Mas a resposta à pergunta do título deste post é: depende.

Em primeiro lugar: é obrigatório haver um piloto habilitado no assento da direita de uma aeronave ‘single pilot’ quando a operação for 135 (táxi aéreo) sob regras de voo por instrumentos (IFR), ou se houver 10 passageiros ou mais*. Então, nestes casos é claro que não será possível haver passageiro no assento da direita porque ele estará ocupado obrigatoriamente pelo SIC (piloto “segundo em comando”).

Mas se for uma operação “91 pura” (executiva/particular) ou 135 VFR com aeronave com menos de 10 passageiros* – e, evidentemente, ela for ‘single pilot’ -, aí será o seu respectivo “Certificado de Tipo” (também conhecido como TCDS-Type Certificate Data Sheet) que irá determinar quem pode ocupar tal assento. Se, neste documento, estiver escrito que o assento da direita pode ser ocupado por um passageiro, então tudo bem.

Vejamos, por exemplo, o caso do TCDS do Phenom-100:

Phenom100

O trecho reproduzido acima significa que, sendo uma operação “91 pura” ou 135/VFR, se a aeronave estiver com todos os equipamentos requeridos pelo TCDS para a operação ‘single pilot’, então o assento da direita poderá ser ocupado por um passageiro; caso contrário, será obrigatório haver um SIC habilitado ocupando tal assento.

Porém, o caso acima é específico para o Phenom-100, e outros tipos de aeronave poderão ter regras diferentes. Além disso, há que se observar o que está no CA-Certificado de Aeronavegabilidade daquela aeronave em particular (independente do tipo a que ela pertença), que pode ter quantidade de assentos inferior à do TCDS. E, no final, quem deve saber o que a aeronave pode e não pode fazer é o PIC (piloto em comando) – que, legalmente, é o responsável pela operação.

– x –

*Obs: A questão dos “10 passageiros ou mais” é uma simplificação da regra. Sendo preciso, o correto é o que está na seção 135.113 do RBAC-135:

135.113 Ocupação de assento para piloto

Nenhum detentor de certificado pode operar uma aeronave de tipo certificado após 15 de outubro de 1971, que tenha uma configuração para passageiros com mais de 8 assentos excluído qualquer assento para piloto, se qualquer pessoa que não seja um piloto em comando, um segundo em comando, um examinador credenciado do detentor de certificado ou um INSPAC autorizado ocupar um dos assentos de piloto.

Ou seja, além das demais regras aplicáveis e do TCDS do modelo da aeronave, se houver:

  • 8 (ou menos) assentos só de passageiros + 2 de pilotos -> passageiro pode ocupar o assento da direta; ou
  • 9 assentos só de passageiros + 2 assentos de piloto -> passageiro não pode ocupar assento da direita, que deve estar desocupado se não houver SIC; ou
  • 10 (ou mais) assentos só de passageiros + 2 assentos de piloto -> é obrigatório haver 2 pilotos [seção 135.99(b)], independente do número real de passageiros transportados.
  1. João
     2 anos ago

    Bom dia Raul. Excelente explicação! Tive apenas uma dúvida:

    O que seria uma operação “91 pura”?

    Lembro que caso a operação seja conforme o RBAC 91 para aeronaves com 9 passageiros ou menos e com piloto automático não operacional também é necessário um copiloto. É isso mesmo?

    Desde já muito obrigado.

    Abraço.

    • Roberto
       2 anos ago

      O q foi dito vale para voos IFR.

      E para aeronaves com mais de 9 assentos só de passageiros, e voo IFR, precisa de 2 pilotos sempre, independentemente do piloto automático.

      Vide 91.5(b).

  2. Roberto
     2 anos ago

    Tem uma correção: para o 135, uma aeronave com 9 assentos para passageiros já pode exigir q o assento da direita fique livre, pra atender o RBAC 135.113.

    “135.113 Ocupação de assento para piloto
    Nenhum detentor de certificado pode operar uma aeronave de tipo certificado após 15 de outubro de 1971, que tenha uma configuração para passageiros com mais de 8 assentos excluído qualquer assento para piloto, se qualquer pessoa que não seja um piloto em comando, um segundo em comando, um examinador credenciado do detentor de certificado ou um INSPAC autorizado ocupar um dos assentos de piloto.”

    8 (ou menos) assentos só de passageiros + 2 de piloto: passageiro pode ocupar o assento da direta
    9 assentos só de passageiros + 2 de piloto: passageiro não pode ocupar assento da direita, que pode estar vazio
    10 (ou mais) assentos só de passageiros + 2 de piloto:exige 2 pilotos (135.99(b)). Independe do número real de passageiros transportado. É pela configuração da aeronave.

    Sujeito às demais restrições (como voo IFR, TCDS, CA, EO…), claro

    • Raul Marinho
       2 anos ago

      Obrigado pela contribuição!
      Já incluí suas observações no post.

      João, também adaptei o texto para responder às suas perguntas.

  3. Raphael
     2 anos ago

    Interessante… Não tinha conhecimento de onde consultar estas informações. No caso de uma operação 135/VFR com 10 passageiros e aeronave for single-pilot será necessário então um SIC? Ou apenas a proibição do passageiro no assento da direita?

    • Raul Marinho
       2 anos ago

      Sim, precisará de SIC.

  4. Lilian
     2 anos ago

    Excelente!