Conflitos entre inquilinos e senhorios fazem parte da essência dos contratos de locação, assim como os contratos de trabalho pressupõem interesses distintos entre patrões e empregados. Porém, no caso específico da locação de espaço aeroportuário, há um aspecto em particular que deixa tais conflitos ainda mais complexos: a falta de isonomia entre a aviação comercial (linha aérea/121) e a aviação geral (táxi aéreo/135 e particular/91, especialmente), uma vez que os operadores aeroportuários costumam sempre ser muito mais favoráveis à primeira, por diversos fatores.

No estado norte-americano do Texas, por exemplo, é exatamente isto o que está acontecendo no aeródromo de Love Field, com a imposição de tarifas adicionais sobre combustível para a aviação geral, de modo a "incentivar" a mudança de endereço destes para o aeródromo Dallas Executive, 11 milhas distante. O motivo é que, como as tarifas aeroportuárias lá cobradas se baseiam no peso da aeronave, um Boeing de linha aérea paga muito mais que um Cessna da aviação geral; logo, a rentabilidade da operação 121 é absurdamente maior que a da 135/91 - vide matéria da Flying Magazine publicada ontem: Dallas Love Field to Implement “Fair Share” GA Landing Fees - City points aircraft to nearby Dallas Executive airport as an alternative.

Portanto, é de se esperar que conflitos semelhantes também ocorram no Brasil, especialmente numa época como a atual, em que operadores privados e estatais lutam desesperadamente pela viabilidade econômica. O conflito é do jogo, tudo bem, mas é preciso atentar para que haja 'fairplay' e cumprimento das regras. Vimos na recente greve dos caminhoneiros (que ainda é atual enquanto escrevo estas maltraçadas) que o limite entre o justo e o abusivo é muito tênue. O debate precisa ser maduro, com razoabilidade e respeito às regras, mas é preciso haver isonomia no tratamento da aviação geral em relação à linha aérea. Acho que este é o ponto de partida para que possamos resolver os conflitos entre operadores aeroportuários e pilotos & proprietários de aeronaves da aviação geral do Brasil.