DECEA e ANAC publicaram notas em seus respectivos portais anunciando que os novos critérios de mínimos para decolagens de voos por instrumentos otimizam as operações aéreas, novidade documentada pela AIC N 54-18 e já integrante da próxima edição da AIP Brasil. As novas regras, que entrarão em vigor a partir de 8 de novembro, modificam os critérios para a determinação dos mínimos para decolagens IFR nos aeródromos de todo o Brasil. Essencialmente, será de responsabilidade do operador determinar o mínimo de decolagem para sua aeronave, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo DECEA – o mesmo procedimento que já vem sendo utilizado para os pousos IFR desde junho de 2017. A seguir, os dois itens da AIC que regulamentam os novos procedimentos:

3 OPERAÇÕES DE POUSO POR INSTRUMENTOS

3.1 Até junho de 2017, os mínimos operacionais de aeródromo para pouso no Brasil eram estabelecidos em termos de visibilidade ou limites de RVR, conforme o caso, e teto. Contudo, uma revisão dos critérios de determinação de tais mínimos concluiu pela conveniência de eliminação do requisito de teto para estas operações.

3.2 Nesse contexto, até que todas as cartas afetadas sejam atualizadas, a informação de teto permanecerá nas IAC. Contudo, ratifica-se que os mínimos operacionais de aeródromo para pouso não mais incluem a exigência de teto.

4 OPERAÇÕES DE DECOLAGEM POR INSTRUMENTOS

4.1 Os novos critérios para estabelecimento dos mínimos operacionais de aeródromo para decolagem do aeródromo estarão disponíveis na data AIRAC de 08 NOV 2018, por meio da publicação do SUP AIP N230/18, o qual emenda a Parte AD 1.1.4 da AIP-BRASIL.

4.2 Com a entrada em vigor dos novos critérios de determinação dos mínimos operacionais de aeródromo, as tabelas presentes nas Páginas Iniciais da AIP-MAP especificando os valores de mínimos para decolagem serão canceladas. Estas tabelas serão substituídas por um critério único e objetivo para determinar estes mínimos com base na combinação da infraestrutura aeroportuária, da capacidade da aeronave e do tipo de operação.