Na próxima 3a. feira ou 4a. feira (25 ou 26 de junho) vai acontecer a votação na Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo do Projeto de Lei que altera a alíquota do ICMS, de 25% para 12%, para os combustíveis de aviação no Estado, e está na pauta a inclusão da redução do imposto sobre AVGAS na proposta do Dep. Castello Branco. Isso significa, na prática, que se esta proposta for aprovada, o benefício que inicialmente seria somente para o QAV, e que beneficiaria praticamente só a linha aérea, seria aplicável também a muitos outros segmentos da aviação geral leve, inclusive à instrução de voo. Ou seja: no fim das contas, o custo da hora de voo nos aeroclubes e escolas de aviação paulistas poderá ser reduzido!

Por isso, se você puder ir na ALESP na votação (vou informar a data exata pelo Facebook do Instituto ParaSerPiloto) para ajudar a fazer pressão, será ótimo! Se não der, envie uma mensagem para o seu deputado, como no modelo abaixo. Estamos num momento importante para a aviação geral paulista e brasileira!

Prezado Deputado…

Gostaria de solicitar seu apoio para que procure o gabinete do Dep. Castello Branco (Gabinete 2022 – tel. 3886-6508 ramal 7706) para assinar e apoiar a emenda aglutinativa ao PL 494/19 para que beneficie todos os segmentos da Aviação Civil com a redução da Alíquota do ICMS de 25% para 12% sobre os combustíveis!

O Projeto sera votado na próxima semana na 3f ou 4f com essa definição no colégio de líderes da 3a. feira às 15:00h.

Atenciosamente,

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