O Estadão de hoje (blog do Fausto Macedo) publicou uma matéria muito interessante sobre desregulamentação e segurança jurídica como ferramentas para o desenvolvimento do setor aéreo, que ecoa o que fora recentemente discutido no seminário da OAB sobre o mesmo tema (do qual tive o privilégio de participar). O assunto é interessante, porém o foco até agora está muito voltado para o transporte aéreo de passageiros (linha aérea/121), e gostaria de voltar os holofotes para a aviação geral – aqui entendida como “tudo o que não é linha aérea”, ou seja: táxi aéreo/135, aviação agrícola/137, executiva/privada/91 (incluindo SAE) e instrução/141. …Ou será que não temos o que discutir quanto à (des)regulamentação nestes segmentos?

Então, sabendo que existem tratados internacionais que precisam ser respeitados (os anexos da ICAO); que existe uma legislação federal em vigor (CBA e Lei do Aeronauta, especialmente); que temos uma estrutura institucional de aviação civil estruturada por órgãos como a ANAC, o DECEA e o CENIPA; e que tudo isso vai precisar ser mantido (não vamos considerar mudanças estruturais nesse momento); pergunto:

Qual a regulamentação que queremos na aviação geral?

Postem suas sugestões iniciais nos comentários, por favor. A partir daí, vamos ver se conseguimos estruturar uma proposta do Instituto ParaSerPiloto, pode ser?